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Política de Privacidade
Nós do MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS nos preocupamos com a privacidade e com a segurança dos dados de nossos clientes e por isso, pautados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018, preparamos esta política de privacidade para que você, titular dos dados pessoais, saiba, com total transparência, sobre as atividades de tratamento que realizamos e também sobre seus direitos.
Neste documento, apresentamos as informações sobre como seus dados serão coletados, utilizados e protegidos por nós. Também apresentamos como nossos Clientes e Visitantes (“USUÁRIOS”) podem nos contatar caso tenham alguma dúvida específica.
Ao ler esta Política de Privacidade e aceitá-la, nossos USUÁRIOS conferem seu livre, expresso e informado consentimento com os termos aqui estipulados.
Essa Política de Privacidade não abrange a coleta de dados pessoais pelo MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS ocorrida em eventos, seminários, reuniões, consultas e atendimentos presenciais/virtuais e e-mails trocados com nossos clientes.
Quem somos
O MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS é um escritório referência em operações societárias e negociais que entrega soluções inovadoras e eficazes aos negócios de nossos clientes.
Nossas Informações
Nosso escritório está registrado na OAB/ES sob o nº 13.185593-0969, CNPJ n° 19.194.213/0001-20, com sede na Rua Elias Daher, 105, PVMTO 3, Enseada do Suá, Vitória/Es, CEP 29.050-250 e iremos atuar tanto como controlador quanto como operador ao tratar seus dados pessoais.
Sobre a Coleta de Dados
Os dados pessoais são coletados quando nossos USUÁRIOS interagem com as funcionalidades do site MENDONÇA E MACHADO ADVOGADOS, fornecendo as informações voluntariamente ou durante a sua navegação, por meio do preenchimento de formulário.
Utilizamos os dados abaixo:
1. Informações que você nos fornece, as quais incluem:
- Seu nome, e-mail, empresa, cargo, endereço, cidade, número de telefone, endereço, estado e cidade onde reside. As informações são coletadas de diversas formas, tendo especial relevância a coleta através da utilização de nossos sistemas de gestão pelo usuário, incluindo quando você solicita informações ou contrata nossos serviços (via ligação telefônica, e-mail, conversa através do aplicativo WhatsApp ou preenchendo suas informações em nosso site).
2. Informações coletadas automaticamente pelo MENDONÇA E MACHADO ADVOGADOS: coletamos informações sobre suas interações conosco, assim como informações sobre sua rede, seus aparelhos de rede, seu computador e outros aparelhos utilizados para acessar nosso site (tais como, aparelhos móveis e outros aparelhos/dispositivos que acessem nossos serviços). Tais informações incluem:
- Suas interações com nossos e-mails e nossas mensagens de texto;
- IDs ou outros identificadores únicos de aparelhos;
- Identificadores de aparelho redefiníveis (também conhecidos como identificadores de publicidade), como os incluídos em certos aparelhos móveis e tablets (consulte a seção “Cookies” abaixo para obter mais informações);
- Características de aparelhos e software (tais como o tipo e configuração), informações sobre a conexão, estatísticas sobre visualizações de página, fonte encaminhadora (por exemplo, URLs de origem), endereço IP (que pode indicar ao MENDONÇA E MACHADO ADVOGADOS sua localização geográfica aproximada), navegador e dados padrão de logs de servidores da Internet;
- Informações coletadas pelo uso de cookies, web beacons e outras tecnologias, incluindo dados de anúncios (tais como informações sobre a disponibilidade e distribuição de anúncios, a URL do site, assim como a data e hora). (Consulte a seção “Cookies” para obter mais detalhes).
Como Usamos Seus Dados Pessoais
Nós levamos sua privacidade muito a sério e nunca divulgaremos, compartilharemos ou venderemos seus dados sem o seu consentimento, a menos que seja necessário fazê-lo ou autorizado por lei.
O MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS utiliza as informações coletadas para personalizar e aprimorar nossos serviços, incluindo:
Sem seu consentimento expresso, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros. Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e asseguramos que as comunicações serão de interesse ou importância para os respectivos destinatários.
O MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS utiliza as informações coletadas para personalizar e aprimorar nossos serviços, incluindo:
- Atender adequadamente as solicitações e dúvidas;
- Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços disponibilizados;
- Melhorar a navegação e performance do site MENDONÇA E MACHADO ADVOGADOS; e
- Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do site MENDONÇA E MACHADO ADVOGADOS.
- Possibilitar o uso efetivo dos serviços disponíveis em nosso website.
- Manter a segurança do nosso website e evitar fraudes e ataques.
- Verificar a conformidade com os termos e condições eu regem o uso do nosso website.
Sem seu consentimento expresso, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros. Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e asseguramos que as comunicações serão de interesse ou importância para os respectivos destinatários.
Seus Direitos
Todos seus direitos como titular dos dados pessoais estão definidos no Art. 18 da LGPD – Lei 13.709/18. Abaixo, descreveremos, de forma clara e objetiva, como você pode exercer estes direitos.
Você tem o direito de acessar qualquer informação pessoal que nós tratamos a seu respeito, podendo também solicitar:
Se você acredita que temos quaisquer dados incompletos ou imprecisos sobre você, você tem o direito de nos pedir para corrigir e/ou completar as informações e nos esforçaremos para fazê-lo o mais rapidamente possível, a menos que haja uma razão válida para não fazê-lo. Caso ocorra esta última situação você será devidamente notificado.
Você também tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais ou de restringir o tratamento (quando aplicável) de acordo com a legislação de proteção de dados, bem como o direito de se opor a qualquer marketing direto. Quando aplicável, você tem o direito à portabilidade de dados de suas informações e o direito de ser informado sobre qualquer tomada de decisão automatizada que possamos usar.
Se recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança.
Você tem o direito de acessar qualquer informação pessoal que nós tratamos a seu respeito, podendo também solicitar:
- Se existe de tratamento de seus dados pessoais;
- O acesso a quais dados pessoais temos sobre você;
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, desde que estes sejam desnecessários ou que carentes de base legal que justifique seu tratamento;
- A portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Revogação do seu consentimento e a eliminação dos dados coletados por meio desta base legal;
- A relação de entidades públicas e privadas com as quais seus dados são compartilhados.
Se você acredita que temos quaisquer dados incompletos ou imprecisos sobre você, você tem o direito de nos pedir para corrigir e/ou completar as informações e nos esforçaremos para fazê-lo o mais rapidamente possível, a menos que haja uma razão válida para não fazê-lo. Caso ocorra esta última situação você será devidamente notificado.
Você também tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais ou de restringir o tratamento (quando aplicável) de acordo com a legislação de proteção de dados, bem como o direito de se opor a qualquer marketing direto. Quando aplicável, você tem o direito à portabilidade de dados de suas informações e o direito de ser informado sobre qualquer tomada de decisão automatizada que possamos usar.
Se recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança.
Compartilhando e Divulgando Suas Informações Pessoais
Observados os critérios definidos nesta Política, nós jamais compartilharemos ou divulgaremos seus dados pessoais sem que haja uma base legal autorizativa do tratamento.
Para as finalidades já especificadas nesta Política, suas informações pessoais são compartilhadas com nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados.
Todos as entidades terceiras para as quais são compartilhados dados pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações fora do MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais reconheçam a criticidade desta informação, se comprometam a respeitar todos os direitos individuais de privacidade, bem como que apenas tratem seus dados de acordo com nossas instruções e com as disposições contidas nesta Política de Privacidade, além de quaisquer outras legislações aplicáveis e medidas de confidencialidade e segurança apropriadas.
Abaixo, como parte do uso dos seus dados para os fins acima listados, os compartilhamentos mais usuais que praticamos:
Exceto conforme estabelecido nesta Política, não fornecermos suas informações a terceiros.
Para as finalidades já especificadas nesta Política, suas informações pessoais são compartilhadas com nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados.
Todos as entidades terceiras para as quais são compartilhados dados pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações fora do MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais reconheçam a criticidade desta informação, se comprometam a respeitar todos os direitos individuais de privacidade, bem como que apenas tratem seus dados de acordo com nossas instruções e com as disposições contidas nesta Política de Privacidade, além de quaisquer outras legislações aplicáveis e medidas de confidencialidade e segurança apropriadas.
Abaixo, como parte do uso dos seus dados para os fins acima listados, os compartilhamentos mais usuais que praticamos:
- A nossos colaboradores, com o intuito de fornecer-lhe o melhor atendimento;
- Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
- Para a prevenção de fraudes e redução do risco de crédito;
Exceto conforme estabelecido nesta Política, não fornecermos suas informações a terceiros.
Medidas de Salvaguarda
Nós levamos sua privacidade a sério e tomamos todas as medidas e precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais. Trabalhamos duro para protegê-lo, e aos seus dados pessoais, contra acesso não autorizado, alteração acidental ou ilícita, divulgação ou destruição de seus dados pessoais, e temos várias camadas de medidas de segurança em vigor, incluindo:
Ressaltamos que a transmissão de informações pela internet possui vários atores e várias formas de vazamento, que podem, inclusive, vir de seu próprio computador. Por isso, não podemos garantir a segurança completa de todos os dados que você envia pela internet, somente daqueles que estão em nosso controle.
No mais, você é responsável por manter em sigilo sua senha utilizada para acessar nosso website. Esta medida impede que acessos indesejados ao seu perfil aconteçam. Jamais solicitaremos o envio desta senha por e-mail, SMS ou qualquer outro meio de contato que não o formulário de login do próprio site.
- O armazenamento das informações em servidores seguros, protegidos por senha e firewall;
- As transações financeiras eletrônicas realizadas através do website são protegidas por tecnologia de criptografia.
Ressaltamos que a transmissão de informações pela internet possui vários atores e várias formas de vazamento, que podem, inclusive, vir de seu próprio computador. Por isso, não podemos garantir a segurança completa de todos os dados que você envia pela internet, somente daqueles que estão em nosso controle.
No mais, você é responsável por manter em sigilo sua senha utilizada para acessar nosso website. Esta medida impede que acessos indesejados ao seu perfil aconteçam. Jamais solicitaremos o envio desta senha por e-mail, SMS ou qualquer outro meio de contato que não o formulário de login do próprio site.
Transferências Internacionais
Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados em países estrangeiros, o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por você para fora do território brasileiro.
As informações poderão ser transferidas, inclusive, para países que não possuam legislação de proteção de dados equivalentes à Brasileira ou àquela vigente no Espaço Econômico Europeu, a exemplo de Estados Unidos da América, Rússia, Japão, China e Índia.
Entretanto, é importante que saiba que as informações que você publicar em nosso site podem ser copiadas e reproduzidas. Por isso, podem acabar sendo disponibilizadas, através da internet, em todo o mundo, já que não temos como impedir o uso indevido destas informações por terceiros.
Portanto, quando você nos envia dados pessoais, estes podem ser armazenadas em servidores que estão hospedados fora do Brasil. Nesse caso, tomaremos as medidas exigidas pelas legislações de proteção de dados para garantir que esses fornecedores garantam o nível de proteção adequado para seus dados pessoais e cumpram com acordos e medidas rigorosamente estabelecidas para proteger seus dados e cumprir as leis de proteção de dados relevantes.
As informações poderão ser transferidas, inclusive, para países que não possuam legislação de proteção de dados equivalentes à Brasileira ou àquela vigente no Espaço Econômico Europeu, a exemplo de Estados Unidos da América, Rússia, Japão, China e Índia.
Entretanto, é importante que saiba que as informações que você publicar em nosso site podem ser copiadas e reproduzidas. Por isso, podem acabar sendo disponibilizadas, através da internet, em todo o mundo, já que não temos como impedir o uso indevido destas informações por terceiros.
Portanto, quando você nos envia dados pessoais, estes podem ser armazenadas em servidores que estão hospedados fora do Brasil. Nesse caso, tomaremos as medidas exigidas pelas legislações de proteção de dados para garantir que esses fornecedores garantam o nível de proteção adequado para seus dados pessoais e cumpram com acordos e medidas rigorosamente estabelecidas para proteger seus dados e cumprir as leis de proteção de dados relevantes.
Tratamento de Dados de Menores
Não coletamos ou solicitamos dados pessoais de crianças (menores de 12 anos de idade) ou de adolescentes (entre 12 e 18 anos de idade), conforme definido pela Lei 8.609/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Por Quanto Tempo Mantemos Seus Dados
Podemos, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico do registro dos dados dos USUÁRIOS pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados a partir da última interação com o MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-lo definitivamente segundo conveniência em prazo menor.
O MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS adota soluções de Segurança da Informação para proteger os dados dos usuários que acessam o site.
O MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS adota soluções de Segurança da Informação para proteger os dados dos usuários que acessam o site.
Disposições Gerais
Esta Política de Privacidade refere-se apenas ao site do MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS. Qualquer link deste site que redirecione para outro não implica em endosso ou qualquer responsabilidade pelo conteúdo e serviços oferecidos.
O MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS poderá terminar ou suspender seu acesso ao site ou a realização de atividades nele quando houver a violação do presente instrumento. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das condições da presente Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS poderá atualizar esta Política de Privacidade e os USUÁRIOS poderão ser notificados sobre a nova versão, incluindo a disponibilização da nova versão em nosso Site.
O MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS poderá terminar ou suspender seu acesso ao site ou a realização de atividades nele quando houver a violação do presente instrumento. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das condições da presente Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS poderá atualizar esta Política de Privacidade e os USUÁRIOS poderão ser notificados sobre a nova versão, incluindo a disponibilização da nova versão em nosso Site.
Dúvidas, Solicitações ou Questionamentos
O MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS trata seus dados pessoais em conformidade com esta Política e de acordo com a legislação de proteção de dados relevante. Caso ainda assim você tenha interesse em fazer alguma solicitação relativa aos seus dados e com base nos seus diretos como titular, você pode enviar um e-mail para [email protected].
Aviso Legal
O MENDONÇA & MACHADO ADVOGADOS não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO.: 01 de dezembro de 2022.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO.: 01 de dezembro de 2022.
